Assessoria e defesa em litígios climáticos
Serviços especializados:
• Consultoria e pareceres em governança climática
- Interpretação integrada entre Constituição, marcos internos e tratados internacionais.
- Pareceres sobre obrigações climáticas programáticas vs. vinculantes.
- Análise jurídica de políticas públicas climáticas (SBCE, Plano Clima, NDCs, Comunicações Nacionais).
• Assessoria em litígios climáticos
- Estratégias de defesa ou atuação em ações civis públicas ambientais e climáticas, com foco na estratégia de integração entre regimes ambiental e climático.
• Compliance climático e regulatório
- Estruturação de programas internos de conformidade climática para empresas.
- Adequação de ações considerando os inventários de GEE, rotas de descarbonização e metas de neutralidade.
- Assessoria para setores de alta intensidade emissora em limites e obrigações regulatórias.
• Acompanhamento e implementação de políticas públicas climáticas
- Apoio jurídico na implementação de planos e programas de mitigação.
- Assessoria em incentivos e tecnologias de baixo carbono.
- Interpretação jurídica de instrumentos nacionais de planejamento climático.
• Consultoria em tratados internacionais ambientais e climáticos
- Análise da natureza programática dos compromissos internacionais.
- Avaliação de obrigações decorrentes da Convenção‑Quadro e COPs.
- Integração entre compromissos internacionais e marcos normativos internos.
• Due diligence climática e ESG jurídico
- Avaliação de riscos climáticos em operações empresariais.
- Revisão de governança corporativa para alinhamento a marcos internos e tratados.
- Auditoria jurídica de emissões, inventários e planos de descarbonização.
• Assessoria em licenciamento ambiental com enfoque climático
- Inclusão de avaliação de riscos climáticos em processos de licenciamento.
- Defesa técnica e jurídica em questionamentos sobre impactos climáticos.
- Pareceres sobre exigências climáticas aplicáveis a setores específicos.